ISSN on-line: 2358-288X
Reprodução & Climatério Reprodução & Climatério
Reprod Clim 2015;30:11-8 - Vol. 30 Núm.1 DOI: 10.1016/j.recli.2015.05.003
Artigo original
Atualização das estimativas da magnitude do aborto induzido, taxas por mil mulheres e razões por 100 nascimentos vivos do aborto induzido por faixa etária e grandes regiões. Brasil, 1995 a 2013
Update to the estimates of the magnitude of the induced abortion rates per thousand women and reasons for 100 live births induced abortion by age group and major regions. Brasil, 1995 to 2013
Mario Francisco Giani Monteiroa,, , Leila Adesseb, Jefferson Drezettc
a Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rio de Janeiro, RJ, Brasil
b Ações Afirmativas em Direitos e Saúde (AADS), Rio de Janeiro, RJ, Brasil
c Núcleo de Programas Especiais, Serviço de Violência Sexual e Aborto Legal, Hospital Pérola Byington, São Paulo, SP, Brasil
Recebido 07 Março 2015, Aceitaram 24 Março 2015
Resumo
Introdução

As estimativas do aborto induzido no Brasil eram imprecisas até o início dos anos 1990. Variavam entre 300 mil e 3,3 milhões de abortos clandestinos. Em 2000 foram estimados 22,3 abortos induzidos por 1.000 mulheres no Brasil, com base na metodologia proposta pelo Alan Guttmacher Institute.

Objetivo

Atualizar as estimativas do aborto induzido no Brasil de 1995 a 2013.

Método

A fonte dos dados primários foi o número de internações por aborto registrado no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde, desagregado por regiões e por faixa etária. O número de abortos induzidos foi estimado por intervalos. O limite superior foi definido com a multiplicação por cinco do número de internações. O limite inferior foi calculado com a multiplicação por quatro do número de internações. Considerou‐se o percentual de sub‐registro de 12,5% e a proporção de abortos espontâneos de 25%.

Resultados

Entre 1995 e 2013, as internações de mulheres de 10 a 49 anos por complicações do aborto diminuíram 27% e a estimativa do número anual de abortos induzidos recuou 26%. Observou‐se declínio do limite superior da razão de aborto induzido de 27/1.000 mulheres para 16/1.000. O mesmo foi notado para o limite inferior, de 21/1.000 para 12/1.000. Nas duas regiões com maior número de internações por complicações do aborto, Nordeste e Sudeste, observou‐se redução significativa do número de casos, 35% e 27%, respectivamente. Constatou‐se redução no risco de aborto induzido em todas as faixas etárias: 43% entre 15 e 29 anos, 49% entre 20 e 29 anos, 26% entre 30 e 39 anos e 50% de 40 a 49 anos. A estimativa de abortos induzidos decresceu de 864.628 para 687.347 (limite inferior) e de 1.086.708 para 865.160 (limite superior).

Conclusão

Tanto a razão de aborto por 100 nascimentos vivos como a taxa de abortos induzidos por mil mulheres de 15 a 49 anos no Brasil mostraram decréscimo no período estudado.

Abstract
Introduction

Estimates of induced abortion in Brazil were inaccurate until the early 1990, varying between 300 million and 3.3 million clandestine abortions. In 2000, were estimated 22.3 abortions induced by 1000 women in Brazil, using the methodology proposed by the Alan Guttmacher Institute.

Objective

Update estimates of induced abortion in Brazil during the period of 1995 to 2013.

Method

The primary data source was the number of hospitalizations for abortion registered in the Hospital Information System of the Unified Health System, disaggregated by region and age group. The number of induced abortions has been estimated by interval upper limit, multiplying by five the number of hospitalizations, and by lower bound, by multiplying by four the number of hospitalizations. It was considered under percentage record of 12.5% and the proportion of miscarriages of 25%.

Results

Between 1995 and 2013, the hospitalizations of women from 10 to 49 years by complications from abortion decreased by 27% and the estimate of the annual number of induced abortions declined 26%. It was observed decline of upper limit of induced abortion ratio of 27/1000 women for 16/1000. The same was noticed for the lower bound of 21/12/1000 to 1000. In the two regions with the highest number of hospitalizations for complications of abortion, Northeast and Southeast, showed significant reduction in the number of cases of 35% and 27% respectively. Found a great reduction in the risk of induced abortion, of 43% between 15 and 29 years, 49% between 20 and 29 years old, 26% between 30 and 39 years and 50% of 40 to 49 years. The estimation of induced abortions decreased from 864,628 to 687,347 (lower limit), and from 1,086,708 to 865,160 (upper limit).

Conclusion

Both the reason of abortion per 100 live births and the rate of induced abortions per thousand women aged 15 to 49 years in Brazil showed decrease in the studied period.

Palavras‐chave
Aborto induzido, Mortalidade materna, Taxa de abortos, Aborto ilegal, Saúde da mulher
Keywords
Induced abortion, Maternal mortality, Abortion rate, Criminal abortion, Women's health
Introdução

Em 1991, as estimativas do número de abortos no Brasil variavam entre 300 mil e 3,3 milhões de abortos ilegais praticados a cada ano.1,2 Em 1994, o Alan Guttmacher Institute (AGI) publicou os resultados de uma investigação sobre aborto induzido na América Latina e estimou para 1991 1.443.350 abortos induzidos no Brasil e taxa anual de 36,5 abortos induzidos por 1.000 mulheres de 15 a 49 anos.3

Essa taxa em 2000 na Europa era de 3/1.000, na América do Sul era de 39/1.0004 e nossa estimativa para o Brasil, com o método proposto pelo AGI, era de 22,3/1.000.5 A repercussão nacional e internacional da investigação sobre aborto induzido na América Latina recolocou essa discussão em pauta.

Singh e Wulf (1991 e 1994), em seus trabalhos sobre a prática do aborto no Brasil, na Colômbia, no Chile, na República Dominicana, no México e no Peru, relacionam algumas dessas práticas de maior risco de trauma voluntário (quedas, socos, atividade físicas excessivas), substâncias cáusticas inseridas na vagina (cloro, cal, sais de potássio), objetos físicos inseridos no útero (cateteres e objetos pontiagudos, como arame, agulhas de tecer e cabides), entre outras práticas.2,6

A diminuição da taxa de aborto induzido pode estar associada a diversos fatores que foram observados na Síntese de Indicadores Sociais – 2005, como o aumento da escolaridade da população feminina, a redução da taxa de fecundidade total e a maior cobertura das medidas anticoncepcionais, que diminuíram o número de gravidezes indesejadas.7

É bastante provável que essa redução da taxa de fecundidade total seja consequência da elevada percentagem de mulheres em idade fértil esterilizadas, observada na Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde,8 de 1996 e 2006. A cobertura de uso de anticoncepcionais foi ampliada de 1996 para 2006 e a proporção de mulheres que não usavam método diminuiu em 1/5 e passou de 22,1% para 18,4%.5,9

Mesmo assim, o aborto induzido e clandestino permanece como um grave problema de saúde pública nos países em desenvolvimento. No Brasil, o aborto induzido ainda se mantém como componente importante da mortalidade materna, embora seja uma reconhecida condição evitável de morte para as mulheres.10 Dessa forma, o objetivo deste trabalho é atualizar as estimativas feitas em 2006 sobre o aborto induzido no Brasil e suas regiões.

Método

Para manter a comparabilidade histórica e com estimativas feitas em outros países, usamos o método proposto pelo Instituto Alan Guttmacher (AGI) no estudo sobre aborto na América Latina, em 1994,11 aceito e usado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).4

A metodologia proposta pelo AGI é considerada válida e usada pela OMS para regiões onde o aborto induzido é criminalizado e as estimativas precisam ser feitas de maneira indireta, por meio das internações por complicações do aborto, como sugerido por Singh e Wulf (1994).6

Fonte dos dados primários

As internações por aborto, registradas no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Sistema Único de Saúde (SUS), de 1995 a 2013 para o Brasil e grandes regiões, foram obtidas no sítio www.datasus.gov.br. Essas internações foram desagregadas por grandes regiões do Brasil e por faixa etária.

Estimativas do número de abortos induzidos

Para diminuir o erro, o número de abortos induzidos foi estimado por intervalo entre um limite superior, com a multiplicação por cinco do número de internações por abortamento registradas no SIH‐SUS, e um limite inferior, com a multiplicação por quatro do número de internações.

Usamos as hipóteses propostas na investigação do AGI10 de que, no Brasil, há sub‐ registro de 12,5% e a proporção de abortos espontâneos é de 25%. Assim, a estimativa foi obtida com a aplicação da a seguinte equação para o limite superior (LS) do número de abortos:

  • LS=Número de internações por abortamento × 5 × 1,125 × 0,75

Para o limite inferior (LI) das estimativas, assumimos a proporção de uma internação para cada quatro abortos, ou seja, 25% das mulheres que induziram o aborto tiveram de ser hospitalizadas por complicações. A equação do limite inferior ficou assim definida:

  • LI=Número de internações por abortamento × 4 × 1,125 × 0,75

Indicadores

Estimativas dos LS e LI do número anual de abortos induzidos de 1995 a 2013 para as grandes regiões e grupos etários das mulheres em idade fértil. Estimativas dos LS e LI das taxas anuais de aborto por mil mulheres de 15 a 49 anos de 1999 a 2013 para as grandes regiões e grupo etário das mulheres em idade fértil. Estimativas dos LS e LI das razões anuais de abortamento por cem nascidos vivos para as grandes regiões e grupo etário das mulheres em idade fértil. A série histórica inicia‐se em 1999 porque, antes disso, os dados de nascimentos não são consistentes.

Resultados e discussão

De 1995 a 2013 as internações de mulheres de 10 a 49 anos por complicações do aborto espontâneo e induzido diminuíram 27%. Nesse período, as estimativas do número anual de abortos induzidos de mulheres com 15 a 49 anos diminuíram 26% (tabela 1). Entre 1999 e 2013, as estimativas da razão de abortamentos induzidos na população de mulheres de 15 a 49 anos por 100 nascidos vivos diminuíram apenas 3%, justificado pelo número de nascidos vivos (fig. 1).

Tabela 1.

Internações de mulheres entre 10 e 49 anos, segundo gestação terminada em aborto. Brasil, 1995 e 2013

Ano  Número de internações  Ano  Número de internações 
1995  279534  2005  249070 
1996  251252  2006  232358 
1997  243941  2007  226347 
1998  227947  2008  216957 
1999  242691  2009  222101 
2000  245837  2010  219236 
2001  247515  2011  210231 
2002  245405  2012  206857 
2003  241276  2013  205075 
2004  251489  ‐  ‐ 
Figura 1.
(0.14MB).

Evolução do número de recém‐nascidos por região brasileira. Brasil, 1999 a 2013.

No entanto, de 1995 a 2013, as estimativas da taxa de aborto induzido por 1.000 mulheres de 15 a 49 anos diminuíram em 41%, justificado pelo aumento do número de mulheres no período. Isso indica que diminuiu o risco de gravidezes indesejadas para mulheres de 15 a 49 anos (fig. 2). Isso sugere que o aumento da prevalência de anticoncepcionais tem sido eficaz na redução dos abortos induzidos.

Figura 2.
(0.13MB).

Evolução da população feminina brasileira por grupo etário. Brasil, 1995 a 2013.

Na tabela 2 constam as estimativas anuais do número de abortos induzidos entre mulheres entre 15 a 49 anos, com os respectivos limites superior e inferior do número de casos.

Tabela 2.

Estimativa do limite superior e limite inferior do número de abortos induzidos entre mulheres de 15 a 49 anos. Brasil, 1995 a 2013

Ano  Limite superior  Limite inferior  Ano  Limite superior  Limite inferior 
1995  1086708  864628  2005  1050764  835849 
1996  1022309  813106  2006  980260  779444 
1997  989963  787228  2007  954901  759155 
1998  946810  752703  2008  915287  727461 
1999  1023853  814335  2009  936989  744820 
2000  1037125  824950  2010  924902  735148 
2001  1044204  830611  2011  886912  704754 
2002  1035302  823487  2012  872678  693364 
2003  1017883  809549  2013  865160  687347 
2004  1060969  844016  ‐  ‐  ‐ 

Na tabela 3 verificam‐se as estimativas por intervalo superior e inferior da razão de abortos induzidos entre mulheres entre 15 a 49 anos, calculada por 100.000 nascidos vivos, de 1999 a 2013.

Tabela 3.

Estimativa por intervalo inferior e superior da razão de abortos induzidos na população de mulheres de 15 a 49 anos por 100.000 nascidos vivos. Brasil, 1999a a 2013

Ano  Limite superior  Limite inferior  Ano  Limite superior  Limite inferior 
1999  31  25  2007  33  26 
2000  32  26  2008  31  25 
2001  33  27  2009  32  26 
2002  34  27  2010  32  26 
2003  33  27  2011  30  24 
2004  35  28  2012  30  24 
2005  34  28  2013  30  24 
2006  33  26  ‐  ‐  ‐ 
a

Série histórica iniciada em 1999 devido a sub‐registro de dados até 1998.

Na figura 3 encontra‐se a estimativa da taxa de aborto induzido por 1.000 mulheres entre 15 e 49 anos, apresentada por ano. No período analisado, observa‐se o declínio do limite superior da taxa de aborto induzido de 27/1.000, em 1995, para 16/1.000, em 2013. O mesmo efeito é notado para o limite inferior, com decréscimo de 21/1.000 para 12/1.000 no mesmo período.

Figura 3.
(0.14MB).

Variação dos limites inferior e superior da taxa de aborto induzido calculada por 1.000 mulheres entre 15 e 49 anos. Brasil, 1995 a 2013.

Entre 1995 e 2013, nas duas regiões com maior número de internações por complicações decorrentes do aborto espontâneo ou induzido houve redução significativa do número de casos. Na Região Nordeste a redução foi de 35% e na Região Sudeste foi de 27% (tabela 4).

Tabela 4.

Número de internações por aborto espontâneo ou induzido distribuído segundo regiões brasileiras. Brasil, 1995 a 2013

Ano  Região
  Norte  Nordeste  Sudeste  Sul  Centro‐Oeste 
1995  17146  101185  105403  20527  11334 
1996  16202  93395  97583  19415  13734 
1997  15384  90407  93595  19743  13532 
1998  15426  80689  95387  17099  13830 
1999  18585  83354  102971  20766  15016 
2000  18737  84462  101707  23436  15495 
2001  19329  88026  98884  23188  16087 
2002  18704  87029  98994  22916  15760 
2003  19634  82877  97096  23361  16305 
2004  21980  87066  99258  23850  17331 
2005  24844  86663  95506  22436  17616 
2006  26008  80481  86866  20861  16136 
2007  25170  78466  84736  20951  15017 
2008  23300  73460  79820  23178  15191 
2009  24505  74046  82286  23926  15329 
2010  23704  74043  81493  23467  14519 
2011  23015  69049  78630  23401  14125 
2012  22585  67918  76479  24149  13714 
2013  22308  65822  76785  23879  14268 

Nesse período, as estimativas do número anual de abortos induzidos entre mulheres com 15 a 49 anos repetiram as percentagens observadas para as internações nas duas maiores regiões, menos 35% no Nordeste e menos 27% no Sudeste.

De 1999 a 2012 as estimativas da razão de abortos induzidos na população de mulheres entre 15 a 49 anos, calculada por 100 nascidos vivos, diminuíram 11% na Região Nordeste e 13% no Sudeste. Menor redução foi verificada no Centro‐Oeste (5%) e aumento importante na Região Norte (13%) e Sul (41%), conforme tabela 5.

Tabela 5.

Estimativa dos limites inferior e superior da razão de abortos induzidos entre mulheres de 15 a 49 anos por 100 nascidos vivos, segundo região. Brasil, 1999 a 2012

Ano  Região
  NorteNordesteSudesteSulCentro‐Oeste
  LI  LS  LI  LS  LI  LS  LI  LS  LI  LS 
1999  22,0  27,5  30,7  38,4  25,7  32,2  14,9  18,6  21,6  27,1 
2000  21,8  27,2  30,8  38,5  26,3  32,8  17,5  21,9  22,5  28,1 
2001  21,8  27,2  31,5  39,4  27,1  33,9  18,8  23,5  23,9  29,8 
2002  21,0  26,2  31,6  39,5  28,0  34,9  19,0  23,8  23,4  29,3 
2003  21,3  26,6  30,1  37,6  27,7  34,7  20,2  25,3  24,4  30,4 
2004  24,0  30,0  32,3  40,3  28,4  35,5  20,2  25,3  25,5  31,8 
2005  26,6  33,3  31,6  39,5  27,5  34,4  19,3  24,1  25,7  32,1 
2006  27,6  34,6  30,6  38,3  25,7  32,2  18,6  23,2  24,6  30,7 
2007  27,2  34,1  30,1  37,7  25,5  31,8  19,5  24,4  23,5  29,4 
2008  24,4  30,5  27,9  34,9  23,8  29,8  21,1  26,3  23,0  28,8 
2009  26,6  33,3  28,9  36,1  24,8  31,0  22,0  27,6  23,5  29,4 
2010  26,1  32,6  29,7  37,1  24,5  30,6  21,4  26,8  22,2  27,7 
2011  24,8  30,9  27,4  34,2  23,2  29,0  20,9  26,1  21,0  26,3 
2012  24,7  30,9  27,5  34,4  22,4  28,0  21,4  26,7  20,1  25,1 

LI, limite inferior; LS, limite superior.

No entanto, de 1995 a 2012 as estimativas da taxa de aborto induzido por 1.000 mulheres de 15 a 49 anos diminuíram em todas as regiões, decorrência do aumento da população feminina em idade reprodutiva nesse período. Isso sugere que o aumento da cobertura de anticoncepcionais tenha sido eficaz na redução gestação indesejada e, consequentemente, dos abortos induzidos (tabela 6).

Tabela 6.

Estimativa dos limites inferior e superior da taxa de abortos induzidos por 1000 mulheres de 15 a 49 anos, segundo região. Brasil, 1995 a 2013

Ano  Regiões
  NorteNordesteSudesteSulCentro‐Oeste
  LI  LS  LI  LS  LI  LS  LI  LS  LI  LS 
1995  23  29  31  38  20  25  11  14  14  17 
1996  21  26  28  35  18  22  10  13  16  20 
1997  19  23  26  33  17  21  10  13  15  19 
1998  18  23  23  29  17  21  11  15  19 
1999  21  26  23  29  18  23  11  13  16  20 
2000  20  25  23  29  18  22  12  15  16  20 
2001  20  25  24  30  17  21  12  14  17  21 
2002  19  24  23  29  17  21  11  14  16  20 
2003  19  24  22  27  16  20  11  14  16  20 
2004  21  26  22  28  16  20  11  14  17  21 
2005  23  29  22  27  15  19  11  13  16  21 
2006  23  29  20  25  14  17  10  12  15  18 
2007  22  27  19  24  13  17  10  12  13  17 
2008  20  24  17  22  12  15  11  13  13  17 
2009  20  25  17  22  13  16  11  14  13  16 
2010  19  24  17  21  12  15  11  13  12  15 
2011  18  22  16  20  12  15  10  13  12  14 
2012  17  21  15  19  11  14  11  13  11  14 
2013  16  21  14  18  11  14  10  13  11  14 

LI, limite inferior; LS, limite superior.

Entre 1995 e 2013 é notável a redução do número de internações em consequência de complicações do aborto, tanto espontâneo como induzido, nas faixas de 20 a 29 anos (−38%) e de 15 a 19 anos (−35%), principalmente a partir de 2005. Nas demais faixas a redução foi menor e de 35 a 39 anos não se observa redução (tabela 7).

Tabela 7.

Número de internações por aborto espontâneo e induzido distribuídos segundo idade. Brasil, 1995 a 2013

Faixa etária
Ano  10‐14  15‐19  20‐29  30‐39  40‐49 
1995  3034  56190  144547  61756  14007 
1996  2922  50973  130894  54931  12458 
1997  3103  50637  126618  53176  11513 
1998  2728  47335  118803  49278  10533 
1999  2866  49942  126726  52845  11179 
2000  3173  49387  128240  54818  11392 
2001  3170  49779  129548  54651  11536 
2002  3054  47624  129212  55155  11412 
2003  2972  45436  127348  54920  11569 
2004  2734  46770  132313  57973  12429 
2005  2781  46557  129678  58359  12471 
2006  2947  42516  119408  56168  12260 
2007  2912  39864  115551  56602  12323 
2008  2968  36873  108925  56482  12669 
2009  3073  37148  110363  59357  13224 
2010  3016  36076  106988  60982  13180 
2011  2971  35118  99808  60280  13014 
2012  2918  35011  95987  60998  12849 
2013  2793  34581  93564  62018  12899 

A mesma situação é observada nas estimativas do número de abortos induzidos. É considerável a percentagem de abortos no grupo de mulheres de 40 a 49 anos, no qual a percentagem de abortos induzidos oscila ao redor de 80%. Grande parte das mulheres nessa faixa etária tem o número de filhos desejados (tabela 8).

Tabela 8.

Estimativa dos limites inferior e superior do número de abortos induzidos, segundo faixa etária. Brasil, 1995 a 2013

Ano  Faixa etária
  10‐1415‐1920‐2930‐3940‐49
  LI  LS  LI  LS  LI  LS  LI  LS  LI  LS 
1995  10240  12800  189641  237052  487846  609808  208427  260533  47274  59092 
1996  9862  12327  172034  215042  441767  552209  185392  231740  42046  52557 
1997  10473  13091  170900  213625  427336  534170  179469  224336  38856  48570 
1998  9207  11509  159756  199695  400960  501200  166313  207892  35549  44436 
1999  9673  12091  168554  210693  427700  534625  178352  222940  37729  47161 
2000  10709  13386  166681  208351  432810  541013  185011  231263  38448  48060 
2001  10699  13373  168004  210005  437225  546531  184447  230559  38934  48668 
2002  10307  12884  160731  200914  436091  545113  186148  232685  38516  48144 
2003  10031  12538  153347  191683  429800  537249  185355  231694  39045  48807 
2004  9227  11534  157849  197311  446556  558195  195659  244574  41948  52435 
2005  9386  11732  157130  196412  437663  547079  196962  246202  42090  52612 
2006  9946  12433  143492  179364  403002  503753  189567  236959  41378  51722 
2007  9828  12285  134541  168176  389985  487481  191032  238790  41590  51988 
2008  10017  12521  124446  155558  367622  459527  190627  238283  42758  53447 
2009  10371  12964  125375  156718  372475  465594  200330  250412  44631  55789 
2010  10179  12724  121757  152196  361085  451356  205814  257268  44483  55603 
2011  10027  12534  118523  148154  336852  421065  203445  254306  43922  54903 
2012  9848  12310  118162  147703  323956  404945  205868  257335  43365  54207 
2013  9426  11783  116711  145889  315779  394723  209311  261638  43534  54418 

LI, limite inferior; LS, limite superior.

Em consequência da diminuição da fecundidade entre 1999 e 2013 e do número de nascimentos vivos (denominador da razão de abortos/100 nascidos vivos), a redução no número de abortos induzidos não tem efeito significativo sobre a razão de abortos induzidos por 100 nascidos vivos. A maior redução ocorreu no grupo de 20 a 29 anos (‐10%), conforme tabela 9. Quando se considera as estimativas da taxa de abortos induzidos por 1.000 mulheres, observa‐se grande redução no risco de abortos induzidos: 43% entre 15 e 29 anos, 49% entre 20 e 29 anos; 26% entre 30 e 39 anos; e 50% de 40 a 49 anos (tabela 10).

Tabela 9.

Estimativa dos limites inferior e superior da razão de abortos induzidos por 100 nascidos vivos, segundo faixa etária, em percentagem. Brasil, 1999 a 2013

Ano  Faixa etária
  10‐1415‐1920‐2930‐3940‐49
  LI  LS  LI  LS  LI  LS  LI  LS  LI  LS 
1999  35  44  23  29  25  31  27  34  65  82 
2000  37  46  23  29  25  31  28  35  64  80 
2001  38  48  24  30  26  33  29  36  65  81 
2002  37  47  24  30  26  33  29  36  65  81 
2003  37  46  24  30  26  32  29  36  65  81 
2004  35  44  25  31  27  34  30  37  67  84 
2005  35  44  25  31  27  33  30  37  68  85 
2006  36  45  24  30  25  32  29  36  66  83 
2007  35  44  23  29  25  31  29  36  67  83 
2008  35  44  22  27  23  29  27  34  67  84 
2009  37  47  23  29  24  30  28  35  70  88 
2010  38  47  23  29  24  30  28  35  69  87 
2011  36  45  22  28  22  28  26  33  66  83 
2012  35  44  22  28  22  28  26  32  64  80 
2013  33  41  22  27  22  28  25  31  62  78 

LI, limite inferior; LS, limite superior.

Tabela 10.

Estimativas dos limites inferior e superior da taxa de abortos induzidos por 1000 mulheres, segundo faixa etária. Brasil, 1995 a 2013

Faixa etária
  15‐1920‐2930‐3940‐49
no  LI  LS  LI  LS  LI  LS  LI  LS 
1995  24  30  35  43  19  23 
1996  21  26  32  40  16  19 
1997  20  25  30  38  15  18 
1998  19  23  28  35  13  17 
1999  19  24  29  37  14  18 
2000  19  23  29  36  14  18 
2001  19  23  28  36  14  18 
2002  18  22  28  35  14  17 
2003  16  21  27  34  14  17 
2004  17  21  28  35  14  18 
2005  16  20  27  33  14  17 
2006  15  18  24  30  13  17 
2007  16  20  22  28  13  17 
2008  15  19  21  26  13  16 
2009  15  19  21  26  13  17 
2010  14  18  21  26  14  17 
2011  14  17  19  24  13  17 
2012  14  17  18  23  13  17 
2013  13  17  18  22  13  17 

LI, limite inferior; LS, limite superior.

Conclusão

Os dados apontam para modificações significativas nos números do aborto induzido no Brasil. Tanto a razão de aborto por 100 nascimentos vivos como a taxa de abortos induzidos por 1.000 mulheres entre 15 e 49 anos mostraram decréscimo no período estudado.

Embora as evidências encontradas neste estudo sejam favoráveis, principalmente ao considerar a frequente associação do aborto induzido com procedimentos clandestinos, a magnitude do aborto no país ainda aponta para um grave problema de saúde pública, com potencial de influenciar a razão da mortalidade materna.

Conflitos de interesse

Os autores declaram não haver conflitos de interesse.

Agradecimentos

Ao apoio do Grupo e Estudos sobre Aborto (GEA), da Organização Pan‐Americana da Saúde (Opas) e do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (Cepesc) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

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Mortalidade materna no Brasil. Insucesso no cumprimento do quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio
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The Alan Guttmacher Institute
An overview of clandestine abortion in Latin America
The Alan Guttmacher Institute, (1996)

Trabalho feito em ações afirmativas em direitos e saúde, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Autor para correspondência. (Mario Francisco Giani Monteiro mario_f_monteiro@hotmail.com)
Copyright © 2015. Sociedade Brasileira de Reprodução Humana
Reprod Clim 2015;30:11-8 - Vol. 30 Núm.1 DOI: 10.1016/j.recli.2015.05.003